A consolidação do mercado de fintechs no Brasil está contribuindo para um maior acesso da população aos serviços financeiros por conta de seu formato mais desburocratizado. Em contrapartida, termos do mercado ainda podem causar dúvidas.
Por conta disso, preparamos este artigo para explicar o que é uma instituição de pagamento e quais são os seus tipos, além de abordar suas diferenças em relação aos bancos. Acompanhe conosco!
O que é uma instituição de pagamento?
Antes de explicar o conceito de uma instituição de pagamento, você precisa entender com clareza o que são as chamadas instituições financeiras que estão em atividade no Brasil.
Uma instituição financeira pode ser definida como uma empresa que oferece diversas opções de serviços financeiros. Entre as ofertas, é possível mencionar investimentos, financiamentos, pagamentos e empréstimos, além de movimentação e gerenciamento dos recursos comuns aos serviços.
Para que fique ainda mais compreensível, instituições financeiras são os bancos comerciais, os sistemas financeiros cooperativos, as corretoras de valores e financeiras, além de outras empresas que podemos enquadrar nesse conceito. É importante destacar que todas são autorizadas e supervisionadas pelo Banco Central do Brasil (Bacen).
Já uma instituição de pagamento conta com um portfólio de serviços reduzido. A oferta é voltada para serviços de compra, venda e movimentação de recursos voltados para pagamentos.
É importante destacar que as instituições de pagamento são regulamentadas e fiscalizadas pelo Banco Central, a partir das diretrizes definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Qual a diferença entre instituição de pagamento e banco?
A principal diferença entre banco e instituição de pagamento é que a última — diferente das organizações bancárias — não pode oferecer empréstimos ou financiamentos a seus clientes.
A instituição de pagamento permite que seus clientes façam pagamentos sem terem um relacionamento obrigatório com instituições bancárias ou financeiras.
Na grande maioria dos casos, dentro desse modelo são oferecidos os seguintes serviços:
- Saques;
- Depósitos em uma conta de pagamento;
- Transferências para contas de pagamento ou correntes;
- Efetuar uma remessa de fundos;
- Gerenciamento das contas sem taxas de manutenção e com ausência de tarifas nas operações;
- Credenciamento ou gerenciamento de moeda eletrônica.
Quais são os tipos de instituição de pagamento existentes?
O Banco Central definiu os tipos de instituição de pagamento. Vamos conhecer cada um deles abaixo. Mas, antes disso, é preciso saber que uma mesma instituição de pagamento pode atuar em mais de uma modalidade descrita. São elas:
1. Emissor de moeda eletrônica
É a instituição de pagamento que gerencia uma conta de pagamento do tipo pré-paga, na qual os recursos devem ser depositados previamente. Temos como exemplo as emissores dos cartões de vale-refeição e cartões pré-pagos em moeda nacional.
2. Emissor de instrumento de pagamento pós-pago
Esse tipo de instituição é responsável por contas de pagamento do tipo pós-paga, na qual os recursos são depositados para pagamento de débitos já assumidos. Como exemplo podemos citar as instituições não financeiras emissoras de cartão de crédito.
3. Credenciador
É quando a instituição de pagamento não gerencia conta de pagamento, mas habilita estabelecimentos comerciais para a aceitação de instrumento de pagamento. Como exemplo temos as instituições que assinam contrato com o estabelecimento comercial para aceitação de cartão de pagamento.
Agora que você já conhece as principais informações sobre instituições de pagamento, seus tipos e diferença dos bancos, conheça os 8 tipos de serviços financeiros que uma fintech pode oferecer.