As opções disponíveis para as pessoas que precisavam de dinheiro emprestado costumavam ser recorrer aos bancos e instituições financeiras, arcando com altas taxas de juros, ou então solicitar aos familiares e conhecidos. Contudo, o cenário que determina o que é empréstimo entre pessoas mudou a partir de 2018, com a autorização da Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP) pelo Banco Central.

Neste artigo, vamos falar sobre esse conceito, funcionamento e principais vantagens para quem necessita de dinheiro e também deseja investir. Também vamos explicar melhor como abrir uma Sociedade de Empréstimo entre Pessoas contando com a ajuda dos nossos especialistas em tecnologia financeira. Boa leitura!

O que é e como funciona a Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP)?

No Brasil, existem dois tipos de fintechs de crédito autorizadas a funcionar: a Sociedade de Crédito Direto (SCD) e a Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP), cujas operações fazem parte do Sistema de Informações de Créditos (SCR). Tudo isso foi possível desde abril de 2018, por conta das resoluções 4.656 e 4.657, do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Segundo informações do próprio site do BC, a Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP) “realiza operações de crédito entre pessoas, conhecidas no mercado como peer-to-peer lending”. A partir dessas operações, realizadas exclusivamente por meio de plataforma eletrônica, a fintech media a relação entre quem tem o valor para emprestar e quem precisa do valor.

Importante destacar que no caso do SEP empréstimo, que tem visto a sua demanda aumentar por conta dos baixos juros e menor burocracia, os recursos de investidores utilizam a infraestrutura proporcionada pela fintech. Outro ponto importante é que neste tipo de operação o limite de crédito é estabelecido por um teto de até R$ 15 mil.

Vantagens da Sociedade de Empréstimo entre Pessoas

As vantagens da SEP são visíveis para quem está procurando por crédito e também para as pessoas que buscam investir o seu dinheiro.

1. Juros mais baixos
Na maior parte dos casos, os juros cobrados nessa modalidade de empréstimo são muito inferiores quando comparados com os bancos e instituições financeiras tradicionais. Isso se deve, principalmente, pelo fato do valor ter origem de uma outra pessoa física.

2. Popularização do crédito
Por meio da Sociedade de Empréstimo entre Pessoas, o acesso ao crédito se torna mais democrático, fazendo com que mais pessoas possam investir naquilo que desejam ou necessitam.

3. Menor incidência de inadimplência
Com formas de pagamentos facilitadas e juros mais baixos, os devedores conseguem arcar mais com os valores das parcelas, fazendo com que as taxas de inadimplência sejam reduzidas.

4. Altos rendimentos para investidores
A fintech responsável pelo crédito realiza toda análise antes de emprestar o dinheiro, o que gera uma maior segurança de retorno financeiro. É importante destacar que parte dos investidores conseguem gerar um lucro superior a 20% em cada transação - por conta do juro estabelecido na contratação do empréstimo.

Sim, é legal. A modalidade é regulamentada pelo Banco Central e existe um entendimento legal de que instituições financeiras não estão sujeitas à lei da usura, do ano de 1933, que estabelece juros máximos de 12% ao ano para acordos pessoais.

Importante enaltecer que, para entrar em operação, as fintechs que quiserem operar como SCD ou SEP devem solicitar autorização ao Banco Central. E, antes de solicitar o empréstimo, as pessoas devem verificar se tal regulamentação se encontra vigente.

Como as SEP ganham dinheiro?

A Sociedade de Empréstimo entre Pessoas obtêm seus rendimentos por meio do percentual de taxa de serviço que é retirado quando o investidor paga o boleto para fazer o empréstimo. Em resumo, o valor líquido que chega ao devedor já conta com todos os descontos tributários e a comissão da fintech.

Dessa forma, o valor é descontado como se fosse uma comissão composta por uma taxa fixa por transação, acrescida de um percentual relativo ao valor do empréstimo. Importante ressaltar ainda que as empresas podem consumir uma parte dos juros cobrados do devedor.

Como abrir uma Sociedade de Empréstimo entre Pessoas?

Para abrir uma Sociedade de Empréstimo entre Pessoas, você deve solicitar autorização ao Banco Central. Vale ressaltar que além de informações sobre os proprietários, o BC vai precisar de mais detalhes. Entre eles, comprovar a origem dos recursos utilizados no empreendimento, verificar se há compatibilidade da capacidade econômico-financeira com o porte, a natureza e o objetivo do empreendimento.

Na hora de desenvolver a fintech, também é necessário tomar decisões sobre as soluções financeiras que serão ofertadas, atendendo às regulamentações, e sobre quais tecnologias serão desenvolvidas ou contratadas de fornecedores já existentes no mercado.

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