O início da primeira fase de implementação do open banking está próximo de ocorrer no Brasil. Desde o mês de maio, o Banco Central (Bacen) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovaram as regras de funcionamento e estabelecimento gradual, dividido em quatro fases — de 30 de novembro de 2020 até outubro de 2021.
Preparamos este artigo para tirar todas as suas dúvidas sobre o funcionamento e quais serão cada uma das etapas do cronograma do open banking. Fique de olho em todas as informações e boa leitura!
Como vai funcionar o open banking no Brasil?
Antes de entender melhor a implementação do open banking no Brasil, você precisa compreender o que, de fato, ele representará para os participantes dessa iniciativa.
O sistema open banking possibilitará o compartilhamento de dados e serviços de clientes — contanto que haja autorização prévia de cada um deles — entre instituições financeiras regulamentadas.
Isso será viabilizado por meio de APIs (Application Programming Interface), que são responsáveis pela integração dos sistemas com segurança, permitindo o intercâmbio dessas informações.
Imagine, por exemplo, conectar sistemas de banco com os aplicativos de controle de finanças. Os dados do usuário passarão a ser fornecidos pelas instituições para outras empresas. O que implicará em um mercado financeiro mais competitivo e na criação de novos produtos e serviços.
No Brasil, as regras de funcionamento foram regulamentadas pelo Banco Central (BC) e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que estipularam o prazo final até outubro de 2021.
Foi determinado que as instituições financeiras de maior porte, dos segmentos S1 e S2, serão obrigadas a participar. Já os demais agentes do mercado autorizados a funcionar pelo Bacen, como as fintechs, poderão optar pela entrada. Entretanto, uma vez no sistema, todos serão obrigados a compartilhar dados e ter o registro no repositório de participantes.
Outro ponto relevante é que o open banking no Brasil terá uma parte pré-determinada pelo Bacen, que contará com determinações sobre requisitos e responsabilidades do compartilhamento, contratação de terceiros e escopo mínimo de dados e serviços.
Outra parte será autorregulada. Os participantes poderão definir as regras, procedimentos operacionais, estrutura de governança, ressarcimento entre membros e demais informações.
Quais serão as fases de implementação do Open Banking?
O cronograma do open banking em todo o país prevê quatro fases, com início em 30 de novembro de 2020 e conclusão prevista para outubro de 2021. Acompanhe as informações mais relevantes de cada uma das etapas de implementação do open banking no Brasil:
- Primeira fase: todas as instituições participantes deverão disponibilizar as informações sobre canais de atendimento, além de produtos e serviços que oferecem. Isso se refere a dados relacionados a contas de depósito à vista ou poupança, contas de pagamento e operações de crédito. Será possível que terceiros consultem as informações e possam compará-las;
- Segunda fase: com previsão que seja finalizada até maio de 2021, essa fase será feita por meio do compartilhamento de dados de cadastro e de transações relativas a produtos e serviços divulgados na primeira fase. Transações feitas por clientes e representantes deverão contar com a autorização de cada usuário para serem realizadas;
- Terceira fase: prevista para ser finalizada até agosto de 2021, será marcada pelo compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamentos entre instituições participantes, com encaminhamento de propostas de operações de crédito;
- Quarta fase: deverá ser encerrada até outubro de 2021, prazo final para o estabelecimento completo do open banking no Brasil. Marcará a expansão do escopo de dados para abranger, entre outros, operações de câmbio, investimentos, seguros e previdência complementar aberta. Isso abrangerá os dados acessíveis ao público e os dados de transações compartilhados entre instituições participantes.
O Banco Central avalia que a implementação do open banking terá grande importância para estimular a competitividade do setor. Por meio dele, existirá maior liberdade e autonomia do consumidor relacionados aos serviços financeiros. Cada usuário terá mais poder sobre seus dados, menos burocracia e mais benefícios.
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